ATITUDES

Face à ausência de resposta do Governo à população da Baixa da Banheira o PCP formula mais uma vez a pergunta

2011-03-15T14:11:00.001Z

Assunto: “Posto de Atendimento da Segurança Social na Baixa da Banheira – Concelho da Moita, Distrito de Setúbal”

Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

Face à ausência de resposta do Governo à Pergunta nº768/XI/2ª, com data de entrada na Mesa da Assembleia da República a 9 de Novembro de 2010, reiteramos a questão.

O Posto de Atendimento da Segurança Social na Freguesia da Baixa da Banheira permanece encerrado, embora tenham sido realizadas as obras e colocados os equipamentos. As autarquias locais já questionaram a Direcção da Segurança Social no Distrito de Setúbal e o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social para quando a abertura do posto de atendimento da segurança social, no entanto não obtiveram resposta. Não há qualquer informação que esclareça o motivo da não abertura deste posto de atendimento.

Foi-nos transmitido que o Governo gastou uma verba significativa com as obras de reparação, mantém o pagamento da renda ao senhorio e a energia eléctrica está ligada de dia e de noite. Caricato é o facto de a Segurança Social convocar os respectivos beneficiários a comparecerem junto das instalações encerradas para tratarem dos seus assuntos.

Ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e em aplicação da alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, solicitamos ao Governo, que por intermédio Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

O Governo tem conhecimento que o posto de atendimento da segurança social na Baixa da Banheira continua encerrado?
Qual o motivo para a não abertura do posto de atendimento da segurança social?
Porque não foi dado os esclarecimentos solicitados pelas autarquias locais? Porque não é dada uma informação à população da Baixa da Banheira?
Para quando está previsto a sua abertura?

Paula Santos Bruno Dias

Por mais e melhor segurança nas Freguesias de Vale da Amoreira e Baixa da Banheira!

2010-10-29T17:03:00.001+01:00

Há mais de 20 anos que a população, forças vivas e autarquias locais, reivindicam mais e melhor segurança para as Freguesias de Vale da Amoreira e Baixa da Banheira. A reivindicação, antiga e ao mesmo tempo infelizmente actual, porque o poder central pouco ou nada fez, consiste na construção de novas instalações para as forças de segurança, em terreno disponibilizado pelo município e um número de agentes das forças de segurança adequado à realidade social e demográfica e ao bom cumprimento da sua missão.
Durante estes 20 anos foram tomadas várias posições pelas autarquias locais e, porque devemos dizê-lo, pelo Partido Comunista Português. Desde comunicados, petições, requerimentos, intervenções em Assembleias, ofícios às entidades competentes, reuniões e, até uma série infindável de propostas a considerar em sede de PIDDAC, tudo foi feito. Os resultados estão à vista. Nem novas instalações, nem número adequado de efectivos!
É pertinente referir também e mais amiúde, alguns pormenores que devem ser do conhecimento do cidadão interessado. O Partido Comunista Português tem proposto em PIDDAC (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) a construção da nova esquadra da PSP. A votação final destas propostas é interessante e mostra claramente quem está ao lado de quem! No geral PS vota contra. PSD e CDS ora votam contra quando são governo ou, por vezes, em oposição, votam a favor.
O melhor exemplo diz respeito ao ano de 2004. Depois da população da Freguesia de Vale da Amoreira ter feito uma petição à Assembleia da República, onde recolheram alguns milhares de assinaturas e de esta ter esperado cerca de cinco anos para ser levada a plenário; Depois de várias votações em sede de PIDDAC, vários anos consecutivos, onde PS votou contra e PSD e CDS votaram a favor, com a abstenção do BE; Depois de várias campanhas eleitorais onde PSD e CDS elegeram a segurança como uma bandeira; Em 2004 assistimos a um desfecho improvável. Com PSD e CDS no governo, a votação sobre este assunto em sede de PIDDAC é intrigante! PSD e CDS penalizaram a população mais uma vez, não cumprindo o que prometeram em campanha eleitoral, faltando mais uma vez à verdade! Apesar de uma quase unanimidade local no que diz respeito a esta matéria, os vários partidos políticos na Assembleia da República comportam-se de formas bem distintas. O PCP, sempre coerente na defesa do interesse das populações assume o voto favorável em concordância com a sua proposta, outros ignoram-no e os restantes votam contra!
Dando cumprimento ao que sempre assumimos de forma coerente e em defesa desta justa reivindicação, a CDU apresentou nas últimas Assembleias de Freguesia de Vale da Amoreira e Baixa da Banheira mais uma vez, uma Moção onde reivindicava a construção das novas instalações das forças de segurança e um número de efectivos adequados à realidade social e demográfica. Esta Moção foi recebida por unanimidade por todas as forças políticas e daí resultou uma recomendação às Freguesias para a elaboração de uma Petição à Assembleia da República reivindicando, mais uma vez, a construção das novas instalações das forças de segurança e um número de efectivos adequados à realidade social e demográfica.
A Petição está em marcha e já foram recolhidas algumas centenas de assinaturas. O objectivo é recolher mais de 4 000 assinaturas para que estas justas reivindicações sejam discutidas em plenário na Assembleia da República.
A luta é de todos e todos devem contribuir para o seu bom resultado.
Contamos consigo!

Nuno Cavaco
Membro da Direcção de Organização Regional de Setúbal do PCP

Um Novo Autor, Uma Nova Obra: "Hotel das Predinhas"

2009-09-30T11:15:00.007+01:00

Aconteceu no dia 24 de Julho de 2009 na Fnac do Chiado e no Dia 25 na Biblioteca do Vale da Amoreira, Concelho da Moita a Apresentação do Livro "Hotel das Pedrinhas"de Jardim Fernandes.

O Hotel das Pedrinhas, retrata a experiência de quatro jovens, no período pós Guerra Colonial, que chegam a Portugal, vindos de Angola, para se depararem com uma realidade completamente diferente daquela a que estavam habituados.

No entanto, a sua busca de um ideal, do sonho que perseguem, leva-os a encontrar na música e na expressão artística um caminho que lhes permite a fuga em frente, rumo a um futuro que sempre desejaram promissor.

Uma viagem, ao Algarve, para concretizar sonhos e conhecer novas realidades, ajuda-os nessa procura, e, em muitos casos, definitivamente, a encontrar o rumo para a sua vida.

O FUTURO ESTÁ NAS NOSSAS MÃOS E É NOSSO!

2009-09-30T11:05:00.002+01:00

O PEV – Partido Ecologista “Os Verdes”, ao terminar a X Legislatura, faz um balanço muito positivo do trabalho parlamentar realizado por apenas dois deputados, uma delas, eleita pelo círculo de Setúbal, a Heloísa Apolónia.

Um trabalho intenso e dedicado em que tocou em várias áreas, como seja, a área dos transportes e da mobilidade sustentável, do desenvolvimento regional, da energia e da eficiência energética, da agricultura ao direito à produção local e a um consumo seguro e sustentável, contra os transgénicos, da defesa do ambiente e de um correcto ordenamento territorial, da protecção da biodiversidade, do desenvolvimento das regiões e da qualidade de vida das populações, da qualidade da escola pública e do direito à igualdade de oportunidades.

Um trabalho em que primou por estar ao lado das populações que reclamam por justiça, por melhores condições sociais, pela defesa da saúde pública;

Um trabalho ao lado dos idosos que sobrevivem com uma reforma abaixo do salário mínimo, o que é bastante significativo e demonstra bem o impacto que a pobreza tem junto dos idosos;

Um trabalho em oposição à decisão do Governo Português em se submeter às orientações da União Europeia quanto à política imigratória, privilegiando o sistema por quotas de emprego, que só contribui para o aumento da imigração ilegal;

Um trabalho em oposição àqueles que procuram transformar os recursos naturais num negócio, seguindo uma visão mercantilista da natureza;

Um trabalho em oposição àqueles que pretendem transformar os resíduos industriais perigosos em combustíveis subsidiados pelo estado para engordar as cimenteiras;

Um trabalho em oposição àqueles que permitem que, o desemprego aumente, que os que trabalham empobreçam, que as micro, pequenas e médias empresas, que representam 90% do emprego, andem sufocadas.

Numa altura em que se sublinha a grande afirmação do projecto ecologista em Portugal, registamos o Balanço do trabalho dos VERDES nos últimos quatro anos.

Deste balanço destaca-se, pela presença constante na actividade do PEV e muito para além da intervenção ambiental:

1. A segurança das populações à exposição aos campos electromagnéticos;
2. As Propostas de alteração à Lei-quadro da Água;
3. A Suspensão da avaliação de professores;
4. A Alteração do Código de Trabalho e à reforma da Segurança Social;
5. A Integração da vacina do cancro do colo do útero no plano nacional de vacinação;
6. O Programa de troca de seringas em meio prisional;
7. O direito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo;
8. A Segurança de crianças e jovens em transportes colectivos.

À luz deste património de intervenção e perante a análise negativa que fazemos do Governo PS, nesta legislatura, “Os VERDES” definiram e apresentam a sua estratégia futura, através dos quais entendemos como determinantes para construir a mudança de políticas:

1. Com “Os Verdes” contra o desemprego e por emprego com direitos – defendemos um aumento dos salários, das pensões e reformas para fazer face aos elevados custos de vida; o combate ao desemprego; defendemos uma lei laboral que proteja os direitos dos trabalhadores e que combata a precariedade;

2. Com “Os Verdes” pela gestão pública da água – por serviços de qualidade, por preços socialmente justos, pela promoção da poupança da água; pelo reaproveitamento das águas residuais tratadas e pelo combate à poluição dos recursos hídricos, os Verdes opõem-se às políticas de mercantilização da água;

3. Com “Os Verdes” pela defesa dos serviços públicos e de qualidade – defendemos o fim do processo de privatizações e o cancelamento dos processos em curso, defendemos uma política que promova e reforce o sector público nacional e os serviços públicos: saúde, educação, transportes, água, energia, segurança social, justiça, telecomunicações;

4. Com “Os Verdes” por uma política energética sustentável – defendemos a eficiência e poupança energética; defendemos a aposta e o investimento em energias renováveis e sustentáveis; defendemos a gestão pública das empresas do sector energético; defendemos a diminuição da dependência energética externa e somos contra à construção de uma central nuclear no nosso país e de cemitérios nucleares nas nossas fronteiras ou junto delas;

5. Com “Os Verdes” pela defesa de uma mobilidade sustentável – defendemos a gestão pública dos transportes colectivos, com preços socialmente justos; defendemos a complementaridade e a intermodalidade dos transportes públicos; defendemos a criação de mais ciclovias e apromoção de formas de mobilidade suave;

6. Com “Os Verdes” pela defesa da paz das liberdades e dos direitos fundamentais – defendemos uma sociedade de igualdade, solidariedade, estabilidade e paz e defendemos o reforço da democracia, da protecção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos;

7.Com “Os Verdes” na defesa do produzir e consumir local – defendemos a promoção e o incentivo à produção e ao consumo local; defendemos um maior apoio à agricultura e às pescas; defendemos uma reforma da Politica Agrícola Comum e da Politica Comum de Pescas e somos contra ao cultivo de Organismos Geneticamente Modificados e a utilização de transgénicos na alimentação animal ou humana;

8.Com “Os Verdes” pela protecção do ambiente e conservação da natureza – defendemos uma verdadeira e coerente política de ambiente, com reais investimentos na protecção do ambiente e na conservação da biodiversidade; defendemos a implementação de medidas para o combate às alterações climáticas.

O Futuro está nas nossas mãos e é nosso. Vamos agarrá-lo com “Os Verdes” para construir a Mudança de que Portugal precisa.

Ópera dançada "Crioulo" no CCB - 27 de Março

2009-03-23T10:53:00.001Z

A ópera dançada "Crioulo" conjuga o belo, grotesco e sagrado da história de Cabo Verde, segundo o criador António Tavares, que, em parceria com Vasco Martins, é mentor do espectáculo, com estreia marcada para 27 de Março, em Lisboa.

O espectáculo é uma "fusão do passado, presente e futuro de Cabo-Verde, e tem como forte temática a escravatura que marcou a história do povo", descreveu o coreógrafo e bailarino em entrevista à Agência Lusa durante os ensaios, no Centro Cultural de Belém (CCB).

Uma primeira versão de "Crioulo", musicada por Vasco Martins, foi apresentada em 2002 na Rua de Lisboa, via principal da cidade do Mindelo, considerada a "capital cultural" de Cabo Verde, no âmbito da programação de "Mindelo Capital Lusófona da Cultura".

António Tavares, responsável pela direcção artística e coreografia, e Vasco Martins, autor da música e do libreto, introduziram elementos de raiz tradicional numa estrutura de base clássica, convidaram músicos de várias ilhas do arquipélago, e outros na diáspora, e fundiram no espectáculo todas aquelas referências.

"O Vasco [Martins] tinha essa ideia de uma peça com linhas baseadas na História de Cabo Verde mais multidisciplinar para alcançar dimensões operáticas", recordou, sobre a génese da parceria.
Do trabalho conjunto resultou "uma ópera essencialmente dançada, com a música a complementar, e vice-versa, e a vertente plástica a dar a dimensão histórica e narrativa", descreveu António Tavares, fundador dos grupos de dança cabo-verdianos Crêtcheu e Compasso Pilon nos anos 90.

Passado, presente e futuro atravessam a dramaturgia, começando pela História da formação de Cabo Verde, ancorada na música, com textos baseados em cânticos populares de trabalho, seguindo-se o tempo presente, apresentando o mar como via e fosso entre a África e a Europa, e finalmente o futuro, representado pela dança, que conjuga as dicotomias do passado.

Vasco Martins, que reside no Mindelo, onde tem desenvolvido o seu trabalho como compositor muito inspirado na música tradicional cabo-verdiana, foi buscar para o espectáculo os ritmos africanos da "morna", da "coleixa" e da "valsinha", mas também a música ibérica insular, e da música clássica europeia.

Em palco, a presença de grandes caixas de metal gradeado evoca a história trágica e grotesca da escravatura, contrastando com os movimentos amplos e livres dos 15 bailarinos em seu redor.
As caixas "são um grito de silêncio, como na pintura de [Edvard] Munch" - comparou o coreógrafo, que já trabalhou com artistas como Olga Roriz e Francisco Camacho - sublinhando que a escravatura "é uma temática que continua actual, embora noutros moldes".

O artista optou por um cenário minimalista. Usou dezenas destas caixas gradeadas em palco como metáfora do porão dos barcos que transportavam os escravos negros há quinhentos anos.
Com uma duração de cerca de duas horas, a ópera, em três actos, tem como vozes principais a soprano Carla Simões e Sara Tavares, acompanhadas pelo Coro Vozes Caelestes, o Quarteto Artzen, com direcção musical a cargo de Pedro Neves.

António Tavares explicou que a soprano Carla Simões representa "uma vertente espiritual", enquanto que Sara Tavares "é o 'alter ego' que conduz o espectador para o interior do imaginário" da ópera.

"Crioulo" - co-produção do CCB e da associação cultural Procur.arte - tem estreia marcada para as 21:00 de 27 de Março no grande auditório do CCB, em Belém.
AG.
Lusa/Fim

Ópera dançada "Crioulo" conjuga belo e grotesco da história de Cabo Verde, no CCB

2009-03-23T10:24:00.003Z

Em estreia absoluta no Grande Auditório do CCB, a ópera Crioulo, de António Tavares com música e libreto de Vasco Martins, aborda a relação entre África e Europa, e o fosso marcante que separa estas duas grandes massas socioculturais.

27 Mar 2009 - 21:00
S/INTERVALO
M/12 ANOS

GRANDE AUDITÓRIO

UMA ÓPERA CABO-VERDIANA Crioulo toma como mote a génese de Cabo Verde e a idiossincrasia do seu povo para abordar temáticas como a escravatura, o comércio e migração de pessoas, no passado e nos nossos dias, enquadradas numa dicotomia África-Europa. António Tavares, coreógrafo, bailarino e músico cabo-verdiano, concebeu um espectáculo pluridisciplinar de dimensão operática, onde a música e o movimento vivem de tensões entre a suavidade onírica e o ritmo energético, reflexo da intensidade e dramatismo da narrativa. Baseado em textos de ANTÓNIO CARREIRA E OSWALDO OSÓRIO.

Principais Intérpretes:

Cordas QUARTETO ARTZEN

Coro VOCES CAELESTES. Soprano CARLA SIMÕES.

Participação especial SARA TAVARES.

Música e libreto VASCO MARTINSDirecção artística e coreografia ANTÓNIO TAVARES.

Direcção musical PEDRO NEVES.

PREÇOS 1.ª PLATEIA 25€ 2.ª PLATEIA 20€ LATERAIS 20€CAMAROTES CENTRAIS 25€ CAMAROTES LATERAIS 20€1.º BALCÃO 20€ 2.º BALCÃO 15€ BALCÃO LATERAL 15€ GALERIAS 5€ (LUGARES VISIBILIDADE REDUZIDA)DESCONTOS HABITUAIS (PARA BILHETES ADQUIRIDOS NO CCB)

Afinal Os Embustes São Outros!

2009-03-23T10:10:00.000Z

Apesar de não ser muito aprazível, tem acontecido habitualmente, em Portugal, que as promessas feitas por alguns projectos políticos, por alguns candidatos em campanha eleitoral ou, ainda, durante o mandato, não sejam cumpridas uma vez tomado o poder.

Com o actual primeiro-ministro José Sócrates acontece o mesmo, não só, com a promessa inversamente cumprida como dos 150 mil postos de trabalho não criados, o impedimento do referendo ao tratado europeu, o aumento das taxas moderadoras, a diminuição da comparticipação dos medicamentos, ou seja, o acesso à saúde cada vez mais caro, a par do encerramento de algumas unidades de saúde, só para citar alguns exemplos com seriedade. Em qualquer dos casos, a responsabilidade foi sempre atirada para aquilo que convém, o que não justifica nada.

Porém, pior que a não execução das promessas feitas, é não falar a verdade para justificar o incumprimento das promessas feitas:

- É não responder as perguntas directas dos partidos políticos com legitimidade para o fazer;
- É reduzir os direitos conquistados com a Revolução do 25 de Abril;
- É o desemprego que continuará elevadíssimo e o crescimento económico que é revisto em baixa (reflexo de uma política económica que tem vindo a sacrificar cada vez mais os vencimentos das pessoas e como tal, não lhes tem dado margem para serem dinamizadores da economia e que tem abdicado de políticas que promovam o investimento público, factor determinante para motivar outros investimentos e criarem mais emprego);
- É a facilidade com que o Governo tem dado garantias e avais à banca, como aconteceu agora com os 500 milhões de euros para o BPP e já aconteceu com a nacionalização apenas dos prejuízos do BPN, e, ao mesmo tempo, a dificuldade que o mesmo Governo tem em atribuir garantias às micro, pequenas e médias empresas e apoios sustentáveis às famílias;
- É o descontentamento criado em torno da implementação do SIADAP – Sistema Integrado de Avaliação da Administração Pública e o verdadeiro drama da imposição de uma farsa proposta para avaliação dos professores;
- É o facto de no nosso País mais de 80% dos idosos sobreviverem com uma reforma abaixo do salário mínimo, o que é bastante significativo e demonstra bem o impacto que a pobreza tem junto dos idosos;
- É a decisão do Governo Português em se submeter às orientações da União Europeia quanto à política imigratória, privilegiando o sistema por quotas de emprego, que só contribui para o aumento da imigração ilegal.

Todos nós sabemos que o País está a atravessar uma séria crise, como as manifestações de 2008 demonstram:

- A manifestação de Outubro com 200.000 pessoas;
- A manifestação de Março com 100.000 professores;
- A manifestação de 28 de Março com 10.000 estudantes;
- A manifestação de 29 de Março com 3.000 idosos e reformados.

Todas estas manifestações, a par das injustiças sociais que crescem cada vez mais, são sinais bastante evidentes. Alertas vindos de diversos sectores. Alertas que não nos deixam indiferentes, o Governo governa contra o povo e o povo reclama outra governação.

Afinal os embustes políticos são outros!

Nós sabemos que não há soluções milagrosas, mas também sabemos que a solução terá de passar forçosamente por uma melhor repartição da riqueza e a consequente diminuição do fosso entre os mais ricos e os mais pobres, um maior investimento no desenvolvimento regional e do mundo rural, contrariando o êxodo das populações do interior do País para os grandes centros urbanos. Terá de passar pela valorização e fomento da produção nacional e pela afirmação da nossa soberania alimentar.

Estas medidas, assumem-se hoje mais do que nunca, como instrumentos indispensáveis de combate à crise, que tendem sempre, infelizmente, para a generalidade dos cidadãos, a ser postas de lado por quem decide. Urge, pois, começar a pensar na mudança. Chega de embustes.

Tentações à Mesa....

2009-01-25T18:59:00.006Z

No típico bairro da Mouraria situa-se na Rua S. Pedro
Mártir, nº 23 R/C - Lisboa o Restaurante "Tentações de

Goa" - Cozinha goesa.

Telefone: 21 887 58 24 - 96 397 22 18

Almoços das 12h às 15h

Jantares das 19h às 22h

Encerra aos domingos e feriados

Num ambiente acolhedor prove a excelente comida goesa. Os camarões recheados são uma delícia!

Foyer Aberto No Teatro S. Carlos

2009-01-25T18:44:00.002Z

Foyer do São Carlos - ENTRADA LIVRE

O Foyer Aberto, prossegue a fórmula da temporada passada com vários ciclos de música de câmara de entrada livre. Com a participação de João Paulo Santos, cantores e instrumentistas convidados, para além de agrupamentos dos dois corpos artísticos do São Carlos.

Concertos ao fim de tarde (18h00):

AUGUSTO MACHADO E O SEU TEMPO - 22. 29. Janeiro 5. 19. Fevereiro 2009
PROGRAMA A ANUNCIAR - 3. 10. 17. 31. Março 2009 PROGRAMA A ANUNCIAR - 28. Abril 5. 12. 19. 26. Maio 16. 23. 30. Junho 2009

No Teatro S. Carlos

2009-01-25T18:28:00.001Z

27 de Fevereiro de 2009 às 21h00

Gala Vienense
Obras de Emmerich Kálmán, Johann Strauss II, Johann Strauss, Josef Strauss, Eduard Strauss

... No CCB!

2009-01-25T17:44:00.001Z

AQUI TÃO PERTO...

2009-01-25T14:24:00.002Z

Perdão - Palavras de Seco e Imagem de César

2009-01-15T23:21:00.010Z

Aceitei-me-vos pureza, levaza de uma vida digna de valores alteza...
cria-me somente criança cheia de olhar esperança...

soube-me já dorido adulto devoto do culto da vida, por-de-sol, vida e saudadese amor a mim-todos meus seres dispersos pelos versos...
dei-me em diálogos profíquos com a pedra da calçada (ah eu levito,xiu!!! é um segredo...) contou tantas causas, tantos suspiros entranhados no solo...

Tanta merda que não desejava saber e libertou-se-me sem dizer os códices para os mestres destas profecías inoportunas, que beliscam-me-nos!!!

As noites minhas são tão distantes d'aqui, d'além e quem dera sorver-lhes os meus próprios ossos, digerí-los no fundo do céu!!!

Porra o que é que em mim padecéu!!! Parece que vivo no medo das minhas palavras sussurradas pelas pedras!!!

Mas o raio de uma pedra disse coisas que me doem e carrego na pupila!!!
é por isso que cuspi para o chão quando o céu estava ainda azul. é por isso que vomitei todas as experiências...

e depois desculpei-me-nos...

Um Outro Futuro...

2009-01-13T22:09:00.000Z

Fotos de Paulo César

2009-01-12T22:43:00.000Z

Do meu encontro com o fotógrafo Paulo César

2009-01-08T23:21:00.005Z

Do Meu Encontro Com O Fotógrafo Paulo César...

2009-01-06T22:30:00.009Z

Micaela Reis fotografada por http://www.paulocesar.eu/

… Por uma Sociedade Inclusa!

2009-01-06T16:12:00.002Z

A globalização permitiu e acentuou a desigualdade entre os povos. Proporcionando a acumulação de fortunas consideráveis para alguns e colocando outros na miséria.

O número de pobres não pára de crescer, e o mais preocupante é a tendência de que esse número aumente, quando os países desenvolvidos têm inúmeras pessoas a viver abaixo do limiar da pobreza.

Muitos que não suportando tanta dificuldade, dispostos a tudo, partem das suas terras em busca de melhores condições de vida. Tem sido assim para os portugueses que emigram e para os imigrantes que se encontram em Portugal.

Todos aqueles que conseguem emigrar cedo se apercebem que para além de constituírem mão-de-obra barata, sem muitos direitos, também cedo, tomam consciência que os entraves burocráticos em torno do processo de legalização, mais os força a viverem na clandestinidade.

Apesar do trabalho dos imigrantes ser reconhecido, quer no plano económico, quer no plano demográfico, alguns Países ainda não criaram programas efectivos de acolhimento, integração e protecção dos imigrantes.

Face a este panorama, Sou e Serei Sempre Por Uma Sociedade Inclusa, numa altura em que Portugal vive dupla condição de País de Emigração e Imigração.

Sou e Serei Sempre Por Uma Sociedade Inclusa, uma vez que Portugal está a ficar cada vez mais envelhecido. Registando-se, nos dias de hoje, uma baixa taxa de natalidade, um acentuado envelhecimento da população, a par de uma emigração que embora tenha abrandado, ainda não estagnou e, por isso, tem obrigações em compreender e respeitar a realidade imigratória.

Considerando que muitos portugueses vivem fora de Portugal, que partiram em busca de melhor vida, de um futuro mais risonho, tornando-se cidadãos do mundo, e que esperam sempre ser bem aceites no país que escolheram para viver, sou e serei sempre por uma sociedade inclusa.

Sou e Serei Sempre Por Uma Sociedade Inclusa, porque acredito que a interculturalidade, vector essencial, para criar e estreitar laços de convivialidade, facilita ao imigrante participar socialmente e civicamente no País que escolheu para viver, conservando e compartilhando a sua cultura de origem.

Sou e Serei Sempre Por Uma Sociedade Inclusa, uma vez que Portugal precisa dos imigrantes como factor determinante da sua comunidade humana. Respeitando a mestiçagem dos povos, a interculturalidade, certos que a discriminação, xenofobia e o racismo conduzem-nos para um buraco sem fundo. Atitude irreflectida com consequências graves, no futuro, para a economia e a sociedade Portuguesa.

Não nos podemos esquecer que os primeiros imigrantes africanos provenientes das antigas colónias portuguesas, tratou-se de uma imigração promovida pelo próprio estado português, afim de compensar as faltas de mão-de-obra em resultado da emigração e que após o 25 de Abril o número destes imigrantes aumentou para dar resposta às exigências da construção civil.

Não nos podemos esquecer, igualmente, que o fluxo de imigrantes brasileiros tem-se dedicado, à medicina dentária, construção civil, restauração e comércio.
Não nos podemos esquecer, que os imigrantes provenientes dos países da Europa de Leste, nomeadamente da Ucrânia, Moldávia, Rússia e Roménia, muito embora apresentem um elevado grau de instrução muito superior á média portuguesa, têm-se dedicado à construção civil, trabalhos de limpeza e agricultura.

Considerando que a introdução das novas politicas de imigração na Europa vem agravar ainda mais a preocupação dos cidadãos estrangeiros e nacionais levando-os a manifestarem-se publicamente contra o Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo – Pacto de Sarkozy, sou serei sempre por uma sociedade inclusa;

Considerando que este Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo – Pacto de Sarkozy é um verdadeiro “pacto com o diabo”, para todos aqueles que vivem, trabalham e estudam nesta Europa que afinal não é para todos, sou e serei sempre por uma sociedade inclusa;

Considerando que o Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo – Pacto de Sarkozy vai não só trazer perseguição para a maior parte dos imigrantes em situação irregular, sem papéis, como também potenciar a marginalidade e fomentar a xenofobia, sou e serei sempre por uma sociedade inclusa.

Por todas estas razões, entre outras, se não fossem os imigrantes, muitas das actividades produtivas já teriam manifestado o seu declínio.

… Porque sou por uma sociedade inclusa:

Repudio a decisão do Governo Português em se submeter às orientações da União Europeia quanto à política imigratória, privilegiando o sistema por quotas de emprego, que só contribui para o aumento de imigração ilegal;

O Governo Português deve expressar o seu posicionamento contra o actual Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo, denominado Pacto Sarkozy;

Reclamo por um serviço de atendimento ao imigrante, mais eficaz, que lhe permita tratar dos seus assuntos de forma mais desburocratizada;

Exijo que as expulsões dos imigrantes sejam apenas decididas por via judicial;

Reivindico a efectiva aplicação da lei contra a discriminação, racismo e xenofobia;

Apelo pela divulgação eficiente dos direitos do imigrante;

Apelo para que a lei da nacionalidade confira nacionalidade portuguesa às crianças nascidas em Portugal cujos pais sendo estrangeiros residam em Portugal;

Apelo para que o sistema de saúde contemple os imigrantes e permita os cuidados de saúde independentemente da sua condição;

Apelo pela requalificação dos bairros degradados, para os quais são conduzidos maior parte dos imigrantes;

Apelo para que a politica de educação promova medidas que valorizem a diversidade cultural, o respeito pela diferença e por uma escola/ sociedade inclusa;

Apelo pelo reconhecimento das habilitações do país de origem

…Porque sou por uma sociedade inclusa, considero a imigração necessária para o equilíbrio social, cultural, demográfico e económico.

O meu Encontro com Paulo Seco - Escritor Angolano

2009-01-05T22:54:00.009Z

Li numa entrevista de Paulo Seco o seguinte: "Eu vivo Angola com uma intensidade fora do comum"... curioso resolvi conhecer de perto a obra deste escritor angolano residente no Porto!

Lançou em 2001 “Uma Gota de Água repousada na Pétala da Flor da Esperança, poesia; em 2003 “Sermão da Noite Desconhecida”, poesia, e em 2007 “Laços verticais”, também poesia.

A nudez cristalina de Susana» é o título do último livro do jovem escritor angolano.

A nudez cristalina de Susana é um romance que versa sobre um chamamento para uma reconciliação do ser humano com o ambiente que se insere e cumpre os desígnios da própria vida. (...) Ainda existe gente (Susana é toda essa gente) capaz de viver em perfeita comunhão com a natureza e prenhe de humanidade». Estas são algumas palavras do prefácio que esclarecem a essência do quarto trabalho de Paulo Seco, nascido em Luanda, a 20 de Junho de 1974. Actualmente, Paulo Seco é aluno de Letras da UP.

A oportunidade de partilhar com Paulo Seco, cores, sons, paladares, lugares, palavras, sentimentos... tem sido muito aprazível... como é igualmente aprazível, perfumar a minha boca para dizer a poesia deste escritor/poeta que de uma forma dançante torna as palavras em danças mágicas, toca Angola em todos os seus sentidos, sendo essa uma das suas glórias, a responsabilidade de manter, transmitir a cultura africana dando-lhe expressão, sensibilizando a população para as diferenças culturais que nos enriquecem, no fim um contributo fundamental para a cidadania, de TOCAR ÁFRICA, o Mundo contribuindo activamente para uma vivência positiva, baseada no conhecimento mutuo da diferença e compreensão, no respeito e na inclusão de outras manifestações de identiddae cultural: "Em África tudo canta, Todos cantam, Existem noites claras e dias escuros, Em África até as pedras cantam, Até as pedras choram".

Aconselho vivamente uma viagem ao espaço, ao trabalho deste escritor do Mundo... que ao falar da sua obra refere: Os meus livros abordam temas sobre os valores humanos, a universalização do ser em sintonia com a natureza, preocupa-me muito a manutenção dos valores que o definem , assim como a retribuição destes nos actos quotidianos, muito amor e coerência humana, obviamente que isso toca transversalmente o social. Humanidade, humanidade, humanidade, afinal o que é isso?

Sempre em busca da palavra exacta, Paulo diz-nos:

«Nascemos despidos de línguas,Etnias e outras manias. Múmias dos templos descobertosNas savanas africanas... Encontraram tesouros..., Outros louros da vida. Nascemos sem tempo,Sem horas e sem pressas de viver. Nascemos sempre da mesma forma, Da mesma maneira.»

Perfumo a minha boca para saborear a poesia de Paulo...

Orçamento de Estado 2009 - … é possível combater a resistência à mudança!

2009-01-05T18:55:00.002Z

Independentemente das expectativas que tenhamos, Barack Obama através de uma simples frase “Yes We Can”, fez acreditar que era possível a mudança. Fez nascer uma certa esperança e a partir do profundo descontentamento com a era Bush, um certo optimismo tornou-se contagiante… Propiciou-se a instalação de um novo espírito.

Apesar de ser com algum cepticismo que encaramos o futuro dos EUA, pretendemos sublinhar, apenas, que nas suas últimas eleições assistimos a uma forte participação dos eleitores, o que demonstra uma necessidade de mudança e um forte sinal de ruptura com a administração Bush, bem como com o que ela representava, nomeadamente um acentuado pendor belicista, relações conflituosas com o resto do mundo, injustiça social, nomeadamente na área da saúde, segregação racial e menosprezo pela questão das alterações climáticas.

Em Portugal, nas últimas eleições de 2005, também se pretendeu um sinal de mudança. Mas ele não chegou – a continuidade acentuou-se. Mas é preciso exigi-lo.

No nosso país, todos os anos, com a apresentação do Orçamento de Estado, levantam-se vozes contra e as pessoas em geral começam a preocupar-se mais com o Estado da Nação e questionam-se se vão ter mais ou menos dificuldades.

É fundamental, Agir nacional e localmente, envolvendo-se mais nas várias eleições que vamos ter no próximo ano, tal como o povo americano, acreditar que é possível mudar este governo que nos apresenta um Orçamento de Estado para 2009 que acentua cada vez mais a desigualdade territorial.

Um Orçamento de Estado que continua a ter uma obsessão pelo défice que afecta significativamente o bem-estar de todos nós!

Um Orçamento onde o Governo determinou que o défice seria de 2,2%, porém, todos nós sabemos que, neste tempo de crise esta medida implica mais sacrifícios, que muitas pessoas já não conseguem suportar.

Um Orçamento que confirma que o desemprego continuará elevadíssimo e que o crescimento económico é revisto em baixa para 0,6% em 2009. Reflexo de uma política económica que tem vindo a sacrificar cada vez mais os vencimentos das pessoas e como tal, não lhes tem dado margem para serem dinamizadores da economia e que tem abdicado de políticas que promovam o investimento público, factor determinante para motivar outros investimentos e criarem mais emprego.

O que é realmente preocupante é a facilidade com que o Governo tem dado garantias e avais à banca, como aconteceu agora com os 500 milhões de euros para o BPP e já aconteceu com a nacionalização apenas dos prejuízos do BPN, e, ao mesmo tempo, a dificuldade que o mesmo Governo tem em atribuir garantias às micro, pequenas e médias empresas e apoios sustentáveis às famílias.

É possível dar a volta a isto, é possível combater a resistência à mudança, é possível um mundo harmonioso, um mundo em que o engenho encontra a natureza para fazer de cada homem e de cada mulher um ser pleno e feliz.

Assim está Portugal a Ser Governado - Os Mais Velhos já não Contam

2009-01-05T18:41:00.006Z

Nós portugueses, sentimos vergonha quando acompanhamos as noticias neste país….

É uma vergonha saber como têm sido tratados os idosos e reformados no nosso país.

Sinto vergonha de ler nos jornais os vencimentos de alguns gestores que são verdadeiros atropelos à nossa ética, sabendo o que se passa com as reformas da maioria dos portugueses, sem falar daqueles que se encontram no limiar da pobreza.

Sinto vergonha por sentir que os reformados e pensionistas são vistos como um peso na economia e não como cidadãos que já contribuíram para o desenvolvimento do País.

Sinto vergonha ao verificarmos que todas as medidas dos sucessivos governos não venham no sentido de acabar de uma vez por todas com esta política de saúde, com as reformas reduzidas, com as barreiras arquitectónicas que, tanto, dificultam, sobretudo, quem tem mobilidade reduzida.

Sinto vergonha com um sistema de saúde que em nada beneficia, especialmente, aqueles que descontaram uma vida inteira, e ao constatarmos que hoje apenas tem saúde quem a paga. O que é grave, principalmente se tivermos em conta que a maioria das pessoas idosas no nosso país não tem acesso a sistemas públicos de saúde adequadas as suas necessidades, nem possibilidades económicas para os “comprar”.

Sinto vergonha que um idoso para conseguir uma consulta no Centro de Saúde, para o médico de família, tenha que se deslocar por volta das 6 horas da manhã para conseguir uma consulta, e no dia da consulta previamente marcada tenha que se deslocar novamente às 6 horas da manhã para marcar vez, sem saber o tempo de espera para ser atendido.

Sinto vergonha porque se um idoso não tiver ninguém que o acompanhe para esta aventura da saúde, vê-se-à em maus lençóis com tantas idas ao Centro de Saúde para conseguir uma consulta.

Sinto vergonha porque há muitos reformados a morrerem de fome e com falta de medicamentos para se tratarem porque as suas pensões não chegam para viver.

Sinto vergonha porque ainda têm a coragem de dizer a estas pessoas que o país está a fazer um grande esforço para as ajudar, e isto não é verdade. Já passaram 34 anos desde o 25 Abril e, os sucessivos governos que temos tido, nunca fizeram nada para acabar com esta pouca-vergonha que nos transforma num país de terceiro mundo.

Sinto vergonha, apesar de considerarmos que o Complemento Solidário para Idosos constituir uma importantíssima prestação social, uma vez que no nosso país mais de 80% dos idosos sobreviverem com uma reforma abaixo do salário mínimo o que é bastante significativo e demonstra bem o impacto que a pobreza tem junto dos idosos, porém é importante lembrar que a burocracia é tanta que a maior parte dos idosos não usufrui desta, já referida, prestação social.

Sinto vergonha porque os mais velhos ainda têm necessidade de sair para a rua como o fizeram no dia 28 Março de 2008, entre 1.500 e 2.000 idosos e reformados corporizaram uma manifestação para reivindicar o aumento das pensões, a abolição das taxas moderadoras e a revisão do complemento solidário do idoso.

Neste espaço de partilhas, pretendo sublinhar o valor dos idosos numa comunidade e ao mesmo tempo evidenciar a falta de apoio aos mais velhos por parte da administração central, mostrando assim a injustiça das reformas reduzidas, das ajudas técnicas insuficientes, da informação escassa sobre as poucas possibilidades ainda oferecidas a quem tem tanto de experiência e de vida para dar à nossa sociedade.

Aqui neste espaço, reclamarei, sempre, por reformas de qualidade para cada idoso que pagou/paga cada vez mais para receber do Estado cada vez menos, a trabalhar cada vez mais tempo, para beneficiar cada vez menos tempo dessa reforma, o que a meu ver constitui um verdadeiro retrocesso civilizacional.

2008-12-31T11:03:00.002Z

Para variar de assuntos tão políticos e IMPORTANTES
e porque estamos em época de amizade e solidariedade e respeito , sentimentos não menos importantes , resolvi postar um extracto de um Livro de Agustina Bessa Luis "Dicionário Imperfeito".
... A melhor prova duma real amizade está em evitar os compromissos entre aqueles que se estimam. Ainda que devendo muito aos que muito me louvam, eu não quero ser-lhes obrigada pela gratidão. Mas sim grata porque estou com eles, devido a circunstâncias que a todos nós agradam e são um laço mais entre nós, sem constituírem um dever. Eu pretendo dizer da amizade o que Diógenes dizia do dinheiro: que ele o reavia dos seus amigos, e não que o pedia. Pois aquilo que os outros têm pelo sentimento comum não se pede, é património comum. Neste caso, a amizade...

Não aceitamos ser prejudicados, mais uma vez!!!

2008-11-04T22:09:00.001Z

O Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, vulgarmente conhecido como PIDDAC, apresentado pelo governo do partido socialista segue a tendência dos anteriores. Para 2009 prevê uma redução efectiva do investimento na Península de Setúbal, adiando o investimento em equipamentos e investimentos de máxima importância para a região. Na prática, o governo inscreveu mais 84,7 milhões de euros no PIDDAC em relação ao ano passado, com um total de 180 milhões de euros, mas estes diluem-se em alguns investimentos como: o estabelecimento prisional de Grândola, a ampliação do molhe leste do Porto de Sines, a variante Alcácer- 2ª fase e a ligação “Sines-Grândola Norte”, perfazendo mais de 113 milhões de euros. Este aumento em PIDDAC é muito localizado e específico e apesar de ser muito propagandeado não está orientado para resolver os problemas do distrito. Estudando um pouco mais esta questão, poderemos constatar que estes investimentos poderão ter como objectivo a entrega das actividades portuárias a grupos privados – à GALP e PSA no porto e a entrega das actividades logísticas na plataforma do Poceirão à Mota Engil, que tem na sua administração, Jorge Coelho, ex- ministro, ex-porta voz e “ex-homem do aparelho” do partido socialista.

Nos últimos anos, o Distrito de Setúbal foi o mais penalizado em termos de investimento da Administração Central. De 2002 a 2007 as verbas inscritas neste programa diminuíram em cerca de 60%, com a justificação da crise, mas com um aperto onde o espigão do cinto não encaixava nos mesmos furos, porque nos restantes distritos as verbas foram reduzidas em 20%, cerca de 3 vezes menos. Nestes últimos anos não foram feitos investimentos em áreas fundamentais como a saúde, educação, acessibilidades, associativismo e segurança.

Mas se ao nível do Distrito e da Península de Setúbal as contas foram as referidas, a nível concelhio assistimos nesta proposta a uma verdadeira castração das populações. O concelho da Moita vê reduzido o investimento previsto em 89,1%, o concelho da Alcochete em 88,7%, o do Barreiro em 61,3%, Palmela em 48,4%, Seixal onde as reduções chegam aos 25%, mas pelo contrário a verba prevista para o concelho do Montijo aumenta cinco vezes para obras de cariz essencialmente municipal. São números expressivos, que falam por si, mas que devem ser do conhecimento de todos.

Pode-se dizer que neste governo encarnou o espírito de ajudar os poderosos, porque com o dinheiro do orçamento do estado, ou seja com o dinheiro de todos os portugueses, consegue socorrer a banca com milhões de euros e na mesma leva fechar Centros de Saúde e Escolas e não investir em equipamentos e infra-estruturas essenciais para os portugueses como Hospitais, Escolas, Instalações de Forças de Segurança e Acessibilidades. Sendo já da História da Sociedade e da Economia do século passado, que os períodos e locais em que houve maior prosperidade no mundo corresponderam exactamente aos períodos e locais onde houve uma melhor redistribuição da riqueza, e apesar da crise financeira, económica e social que se nos apresenta, Sócrates e o PS preferem continuar na mesma rota: Tirar aos pobres para dar aos ricos!

Mais uma vez a luta é o caminho! O PCP, não esquecendo uma vez mais e como sempre, as dificuldades por que passam os trabalhadores e o povo português, proporá na Assembleia da República as alterações necessárias para que este instrumento corresponda aos interesses das populações, dos trabalhadores logo, também obrigatoriamente, do desenvolvimento do país.

Nuno Cavaco
Membro da DORS do PCP

Rua 1º de Maio - Que Futuro?

2008-04-22T17:07:00.001+01:00

Foi este o tema de um encontro realizado na passada Segunda-feira, no Clube União Banheirense "O Chinquilho", entre a Câmara Municipal da Moita e alguns comerciantes e moradores da Rua 1º de Maio e envolventes. Foi uma sessão muito participada onde a Câmara Municipal informou os presentes sobre a situação das obras e comprometeu-se a estudar formas de dinamizar aquela artéria vital à Freguesia.
Neste encontro foram colocadas várias questões que foram prontamente respondidas, destaco aqui algumas delas:
- Porque é que só agora é que a Câmara Municipal da Moita vem informar do que se passa? Ao que foi respondido que estes projectos de encerramento das passagens de nível só agora têm vindo a ser discutidos com a Câmara Municipal, pelo que a necessidade de ouvir as pessoas surge naturalmente deste processo. São lançados pela REFER (dona da obra) contratos de concepção/construção que depois são comunicados à Câmara Municipal da Moita.
- Em que consiste o projecto? Esta intervenção consiste em reduzir o perigo que representa para o peão uma passagem de nível em meio urbano, substituindo-a por uma passagem pedonal inferior ampla/larga, que se pretende o mais segura possível com aposta na iluminação e com uma solução de projecto que permite ao peão observar o outro lado da passagem antes de entrar, diminuindo assim o sentimento de insegurança que estas infra-estruturas geram. Também no âmbito da modernização da linha foi feita uma passagem superior rodoviária fora dos sectores mais urbanos da nossa vila. Um apeadeiro novo, com uma passagem pedonal superior, também irá ser construído no lugar onde está actualmente o antigo, estando por isso também prevista uma requalificação na Alameda do Povo.
- Quais as licenças que a Câmara Municipal passou à REFER? A esta questão o Município respondeu que a REFER não está sujeita a autorização ou licenciamento por parte da Câmara Municipal da Moita.
- Para quando está previsto a conclusão dos trabalhos? Esta obra está apontada para terminar em Agosto de 2008.
- Haveriam outras soluções, como um túnel rodoviário ou um viaduto? Esta pergunta foi uma das mais colocadas e o que foi dito é que fazer um túnel ou um viaduto naquela Rua era tecnicamente muito difícil. Com esta solução a Câmara Municipal crê conseguir criar condições para que a rua possa ser mais apetecível e apelativa e assim reconquistada pelas pessoas e tendo como consequência incentivar a dinamização do comércio e economia local.
- Que futuro para a Rua 1º de Maio e Envolventes? Esta dúvida foi das últimas a ser levantadas e foi respondido que o quer que se faça aqui será com os moradores e comerciantes. A Câmara já em tempos apresentou uma proposta, no sentido de pedonalizar a Rua, que nesta mesma sala do Clube União Banheirense "O Chinquilho", foi assinada por dois ministros, e que não foi adiante por incumprimento do governo.
Por último, foi solicitado às pessoas que pensem e que em conjunto com a autarquia tentem construir um espaço comercial dinâmico nesta artéria que é, e se todos trabalharmos bem, vai continuar a ser, o coração da Baixa da Banheira.
Na minha opinião, ninguém que goste desta terra se deve divorciar deste processo. É agora a altura de todos podermos contribuir para uma solução que dinamize o comércio e que traga as pessoas para a Rua. Se é certo que as obras geram problemas e que não existem soluções perfeitas, as melhorias que vão originar quer a nível do transporte público, com um comboio a poucas paragens e a pouco tempo de Lisboa, quer a nível de novas valências para a Rua, são oportunidades únicas que devem ser aproveitadas.

Nuno Cavaco
Vogal da Junta de Freguesia da
Baixa da Banheira

Com a verdade não se ofende, nem se teme - Orçamento de Estado 2008

2007-11-30T22:35:00.000Z

O Orçamento de Estado agora aprovado só com votos do partido do Governo, continua a vitimar os direitos sociais, o desenvolvimento sustentável, obcecado apenas com o défice, afectando o bem-estar de todos nós!

Quanto ao défice orçamental o Governo faz um hino em torno dos 3% alcançados, porém, nós estamos atentos e sabemos como foram conseguidos:

- À custa do agravamento da carga fiscal e dos impostos indirectos, como por exemplo o IVA, que são muito injustos porque atingem a todos de forma igual independentemente dos seus rendimentos, e agravando ainda mais a situação dos pensionistas e das pessoas com deficiência;

- À custa do corte nos direitos fiscais, na educação e na saúde, do desmantelamento do Estado e da privatização das funções sociais e alienação de bens públicos fundamentais como a água, a energia, ou os transportes.

- À custa da redução do poder de compra da generalidade dos cidadãos, do agravamento das desigualdades e da pobreza enquanto os grupos financeiros continuam a acumular lucros perante os benefícios concedidos e uma taxa de IRC efectiva muito abaixo daquela paga pelas micro, pequenas e médias empresas.

Como se isto não bastasse, o Governo lança sobre todos nós uma campanha para esconder todas as injustiças deste Orçamento, acenando bandeiras, como por exemplo a baixa do IRC para promover o investimento nos Concelhos do Interior do país, como se isso compensasse o fecho de serviços públicos e a injusta repartição de investimento da Administração Central, que agrava as assimetrias regionais.

Das medidas do Orçamento de Estado terei que sublinhar uma que nasceu por iniciativa do Partido Ecologista “Os Verdes” a inclusão da vacina do Cancro do Colo do Útero no Plano Nacional de Vacinação, que na altura foi desvalorizada e recusada pelo Partido Socialista, mas que mais tarde ou mais cedo tinha que ser reconhecida na sua justeza, embora o Governo só queira tornar esta decisão operacional a partir de Setembro de 2008, e na prática, em 2009.

Tratado Europeu - Tratado Reformador - Onde está o Espiríto Democrático?

2007-11-30T20:38:00.000Z

A presidência Portuguesa da União Europeia, iniciada a 1 de Julho de 2007, ficou incumbida de elaborar uma nova proposta de tratado europeu para que os Estados-membros ratificassem antes das próximas eleições europeias a realizarem-se em Junho de 2009.

A tarefa de trazer uma nova proposta de tratado serviria para ultrapassar o embaraço causado pelo chumbo da proposta de Constituição Europeia pelos referendos na França e Holanda em 2005… Porém, este novo tratado reformador é pois uma readaptação que em nada altera o conteúdo e o espírito do texto anterior. E a forma encontrada para superar o impasse criado com a rejeição do anterior em referendo pela França e pela Holanda foi o de aprovar o texto final por via das instituições – parlamentos nacionais ou governos – evitando assim a consulta popular.

Ao contrário da propagandeada democratização das suas instituições a Europa fecha-se cada vez mais sobre si como podemos constatar ao assistirmos à sublinhada manifestação de falta de espírito democrático ao resolverem impor-nos um conjunto de regras supostamente novas sem as submeterem a referendo.

Reflictamos então a proposta para nos ajudar à tomada de posição relativa às reformas da União Europeia, nomeadamente através do novo tratado reformador:

1. São abandonadas as denominações de Constituição, ou tratado Constitucional e é abandonada a proposta de hino europeu. A proposta de alteração aos tratados que se apresenta mantém o mesmo valor jurídico da anterior proposta (rejeitada pela França e Holanda) e mantém as alterações profundas à construção Europeia.

2. É Atribuída personalidade Jurídica à União Europeia, o que significa que passa a ter personalidade própria e não apenas representação dos estados-membros. Atribuindo maior competência às instituições europeias e retirando aos estados-membros, nomeadamente na área da justiça e dos assuntos internos.

3. Acabam as presidências rotativas e passa a existir um presidente do concelho, eleito por um período de 2,5 anos.
O Presidente representa a UE em política externa (tirando nas áreas do alto comissário).
Aumenta o n.º de matérias em que as decisões do conselho deixam de ser por unanimidade e passam a ser adoptadas por maioria qualificada. A dupla maioria requer 55% dos países e 65% da população. Nomeadamente a cooperação judiciária e policial.

4. Passa a existir o Alto Representante da União para os negócios estrangeiros e a Política de Segurança. (Art.º 9-E) reforçando o desenvolvimento de uma política de defesa comum com objectivo de uma Defesa Comum Europeia. É solicitada a melhoria progressiva das capacidades militares dos estados-membros.

5. Diminui o n.º de comissários, deixando de haver 1 país, um comissário, um voto na comissão e passa a ser constituída por 2/3 do n.º de países.

6. O número de deputados passa para 750. Portugal que já teve 25 Deputados, tem actualmente 24 e vai descer para 22. Todos os países reduzem o número de deputados à excepção da Alemanha que mantém. A ideia é que seja cada vez maior a proporcionalidade de membros tendo em conta a população dos países.

7. É facilitado e simplificado o processo de revisão dos tratados, apenas por representantes dos estados, sem necessidade de uma convenção.

Na minha perspectiva torna-se fundamental a consulta popular em referendo para que a população se pronuncie sobre este conjunto de regras supostamente novas.

Para que a POPULAÇÃO decida com espírito democrático novas regras, novos conceitos, novas formas de olhar a Europa!

Festa da Moita

2007-09-20T22:30:00.001+01:00

Muita gente e viva o Mundos Bar. A caipirinha é que ...

Passear o cão, só de saco na mão

2007-08-29T17:32:00.001+01:00

Esta frase, lançada em campanha de sensibilização pela Câmara Municipal de Beja, retrata de uma forma explícita o tipo de comportamento que os proprietários dos cães devem ter relativamente aos dejectos dos animais, porque estes originam uma série de problemas: desde contaminação ambiental, ao nível da poluição visual e odorífera a problemas de saúde pública por funcionarem como veículos de transmissão de doenças graves (germes e parasitas), para outros animais e inclusive para o próprio Homem, sublinhando aqui a exposição dos trabalhadores das autarquias e população em geral, constituindo as crianças um grupo de alto risco.
Para além da preocupação com os dejectos, os proprietários dos felizes animais devem registá-los e ter licença dos mesmos, faze-los circular com trela e açaimo, fazer desparatização, dar-lhes as vacinas e para além de lhes dar amor e carinho, ter em atenção o controle de reprodução, se assim o entenderem.
Apesar dos riscos associados, verifica-se que os problemas são cada vez maiores e cada vez mais estamos expostos às situações acima identificadas.
Como se pode ler no artigo 24º, do Capítulo IV- Higiene Pública, do Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública do Município da Moita, é interdita a presença de cães e outros animais em parques infantis, jardins e demais zonas verdes; é proibida a permanência de cães ou outros animais em locais que venham a prejudicar terceiros; é interdito lançar, depositar ou fornecer qualquer tipo de alimentos nas vias e noutros espaços públicos, susceptível de atrair animais errantes, selvagens ou que vivam em estado semi-doméstico no meio urbano; os proprietários ou acompanhantes de animais devem proceder à limpeza e remoção imediata dos dejectos destes animais na via ou outros espaços públicos; na limpeza e remoção dos dejectos dos animais devem os mesmos ser devidamente acondicionados, de forma hermética, para evitar qualquer insalubridade; é proibido deixar vadiar e abandonara cães ou outros animais que sejam proprietários, nas ruas e demais espaços públicos.
Pelo que foi escrito é de fácil percepção que com uma postura que respeite o disposto no Regulamento Municipal acima referido e parcialmente transcrito, melhoraríamos de forma significativa as condições de vida no nosso concelho, e aplicaríamos um princípio de cidadania: respeitar e preservar o espaço que é de todos.
Para além do que se escreveu, falta referir que o Município da Moita tem vindo a construir, de há alguns anos para cá, casas de banho caninas, os chamados WC’s Caninos e despensadores de sacos, promovido campanhas de vacinação e lançado várias campanhas de sensibilização com o apoio das Juntas de Freguesia. Só que em 2007, o número de animais abandonados aumentou significativamente o que é claramente um retrocesso civilizacional que não pode ser explicado recorrendo de ânimo leve à crise económica ou a outros factores, nem que sejam de ordem metafísica ou de outro tipo qualquer.
Antes de abandonar um animal, pense se gostava que o abandonassem a si.

Nuno Cavaco
Vogal do Ambiente
da Junta de Freguesia da Baixa da Banheira

ATITUDES: O VOO DA BORBOLETA - …uma alma, à procura de ser livre

2007-08-09T23:09:00.000+01:00

ATITUDES: O VOO DA BORBOLETA - …uma alma, à procura de ser livre

A Opção dos Meus Sobrinhos - "Punk"

2007-08-07T00:48:00.000+01:00

Estou de férias e este facto levou-me a estar mais tempo com as pessoas que partilham comigo a Vida! Num destes dias e à conversa com "sobrinhos que residem no Algarve" constatei que tinham optado pela música Punk e explicaram as suas razões!

Um dos grupos que escutei com eles foi "My Chemical Romance"! Uma conversa amena, tranquila e muito aprazível .... fica uma "nota" musical deste grupo.

http://www.youtube.com/watch?v=SO9Lj0T93Xk

O porquê da minha participação no blogue

2007-07-25T23:47:00.000+01:00

Fui convidado por um amigo que prezo a colaborar neste projecto de partilha, de opiniões e vivências. Aceitei com todo o gosto e hoje inicio a minha colaboração.

Hoje em dia vivemos numa epóca de ataque aos direitos e liberdades, enfim, às próprias vivências e opiniões. Um dos ataques mais violentos prende-se com o intuito de alguns em não permitir que no mundo do trabalho o empregado/trabalhador possa discordar do patrão. O impedimento seria feito com a forma brutal de despedimento. Esta ideia gera no meu ser uma imensidão de revolta.
A Democracia Laboral é uma das conquistas de Abril. A voz dos trabalhadores contribui sempre para o progresso e bem estar.

Na mesma senda imaginemos que mais tarde se propõe que o modo como os empregados se vestem pode ser motivo de despedimento, ou as suas preferências sexuais, ou as suas amizades, ou o que se come, ou a que horas se dorme. Estes perigosos raciocínios conduzem-nos à escravatura que, lembremo-nos, não acabou completamente e que só no princípio deste século se começou a tornar ínfima.

Assim, saúdo o espirito do blogue, de partilha de vivências e opiniões esperando que todos possamos combater quem faz do seu dia a dia luta contra a diferença, vivência e opinião, combatendo com espirito tolerante e consciente.

Um Reecontro Feliz

2007-07-25T16:23:00.000+01:00

LURA - Um REEncontro Feliz!

Entrei hoje de férias e resolvi procurar "coisas antigas/recentes". Reencontrei a Lura. Que prazer...

Há momentos felizes...

2007-07-25T16:14:00.000+01:00

Conhecer para Aceitar...Eu sou igual a ti...

Sempre Mary J Blidge...

2007-07-25T16:05:00.001+01:00

Quero partilhar....

2007-07-25T15:41:00.000+01:00

TRANSPORTES PÚBLICOS - UM CASO SÉRIO!

2007-07-25T09:14:00.000+01:00

A propósito dos transportes públicos… todos sabemos que as alterações climáticas constituem hoje, uma das grandes preocupações da humanidade e que uma das principais causas desta situação são os gases libertados pelos automóveis, nesta conjuntura, é pois com alguma revolta que constato algumas situações:

Em algumas localidades (o Concelho da Moita é um grande exemplo) no fim de cada ano lectivo as pessoas vêm-se confrontadas com a supressão de algumas carreiras, aumentando ainda mais o tempo de espera dos utentes nas paragens dos autocarros, penalizando a qualidade de vida dos cidadãos, que já encontram as dificuldades que todos conhecemos para poderem fazer o percurso casa-trabalho trabalho-casa.

Em lugar de apostarem num reforço de carreiras e na compatibilização de horários entre as redes de transportes existentes em cada concelho deste país, deixam desprovidos de transportes públicos, os utentes que trabalham de inverno e de verão (os residentes do concelho da Moita que têm que se deslocar diariamente entre a Moita e o Barreiro ou entre a Moita e o Montijo são um grande testemunho disso).

A questão da compatibilização de horários entre as redes de transporte público é muito pertinente, no caso concreto dos residentes do concelho da Moita, alguns dos horários praticados pela TST não são compatíveis com os horários da ligação fluvial do Barreiro/Lisboa/Barreiro, penalizando os cidadãos da Moita, aumentando os tempos de espera nos abrigos de passageiros, alguns deles sem reunirem as condições necessárias (ausência de bancos para as pessoas se sentarem e abrigos sem condições que protejam os cidadãos do estado de tempo – “o abrigo de passageiros colocado na estação dos barcos no Barreiro é um grande exemplo disso”).

Os títulos dos transportes sempre a aumentarem e não há uma aposta séria na substituição da frota dos autocarros (alguns autocarros são comprados em segunda mão a outros países que consideram que aqueles autocarros já não servem) penalizando ainda mais a qualidade de vida dos cidadãos que pagam caro por um título de transporte a troco dessa falta de qualidade da frota.

Há uma espécie de preocupação sobre esta matéria por parte dos sucessivos governos, porém, estranho que as soluções encontradas venham sempre no sentido de forçar as pessoas a utilizar o automóvel individual, ao invés de se investir seriamente nos transportes públicos, criando verdadeiros estímulos para se deixar o carro em casa.

Pergunto eu:

“Se há uma espécie de preocupação sobre esta matéria porque é que não há reposição de carreiras?”

“Se há uma espécie de preocupação sobre esta matéria porque é que não há um reforço de frequência de carreiras?”

“Se há uma espécie de preocupação sobre esta matéria porque é que não há compatibilização dos horários entre as várias redes de transporte?”

“Se há uma espécie de preocupação sobre esta matéria porque é que não há uma substituição séria da frota dos autocarros?”

O QUE TODOS NÓS queremos é um serviço de transporte público de qualidade e uma aposta séria no ambiente.

Um novo encontro na Música

2007-07-24T21:53:00.000+01:00

Hoje uma breve nota só para abrir o apetite para quem vai e para quem está de férias... escutar o novo CD da Vanessa da Mata! Fica o cheirinho....

O Albúm "SIM" traz um dueto com Ben Harper "Boa Sorte - Good Luck"... é aprazível! (http://www.youtube.com/watch?v=Is3pwbkLXwU)

O VOO DA BORBOLETA - …uma alma, à procura de ser livre

2007-07-23T22:51:00.000+01:00

O VOO DA BORBOLETA
…uma alma, à procura de ser livre

Há tempos uma amiga que partilha comigo a vida há mais de 20 anos revelou-me que numa época complicada da sua vida adquiriu um CD de Sara Tavares, “MI, MA, BÔ – EU e TÚ” e que as faixas “Eu Sei” e “Voa Borboleta” foram os pilares de mudança para uma nova vida… quis então saber mais sobre essa “Boa Onda”…. Sobre essa alma à procura de ser livre. (http://www.youtube.com/watch?v=ap5_NFBJ0fU)

Sara Tavares é uma cantora do mundo, uma cidadã portuguesa e cabo-verdiana, “por ascendência e coração” Compositora de world music, ganhou a final da 1ª edição (1993/1994) do concurso Chuva de Estrelas onde interpretou um tema de Whitney Houston. É pois uma das revelações da música contemporânea portuguesa. Sempre com o coração no mundo é hoje sem duvida nenhuma uma das melhores vozes da actualidade!

Em 1994 foi convidada por Rosa Lobato de Faria para participar no Festival RTP da Canção onde interpretou a canção Chamar a Música.

Em 1996 editou o seu primeiro disco que contou com a colaboração dos Shout.

Em 1997 surge “na minha opinião” a melhor dobragem em música de todos os tempos pela voz de Sara Tavares. Grava "Longe Do Mundo" - uma adaptação de "God Help The Outcasts, de Heidi Mollenhauer -, para o filme da Disney, O Corcunda de Notre- Dame. (http://www.youtube.com/watch?v=eGAQz151VzE).

Colaboração em vários projectos:

1999 - Com a Ala dos Namorados – gravou “Solta-se o Beijo”

1999 – Gravou com Dani Silva

1999 – Com Herman José interpretou Holy Night

Com Nuno Guerreiro interpretou Tu Podes Dar

Em 2001, Nuno Rodrigues idealiza o projecto “Canções de Embalar” e Sara interpreta dois temas um dos quais faz um dueto com Janita Salomé.

2003 - Com Júlio Pereira interpretou no Álbum Faz de Conta “Elefantinho” .

Em 2004 participa no projecto comemorativo dos 20 anos do desaparecimento de Ary dos Santos e dos 40 anos de carreira de Carlos do Carmo. O projecto “Novo Homem na Cidade” conta com a voz de Sara Tavares ao interpretar Nova Feira da Ladra.

Gravou também com Paulo Flores.

Em 1999, a cantora luso-caboverdiana gravou o seu segundo álbum, "Mi Ma Bô" onde saboreamos um misto de influência pop e africana, produzido pelo conceituado cantor e compositor africano Lokua Kanza.

Uma das faixas do álbum, "Minha Estrela Mãe", é de autoria de Ivan Lins.

No Brasil, este trabalho ficou conhecido pela inclusão da faixa "Eu Sei" na Novela "A Padroeira", da Rede Globo de Televisão.

Em 2005 surge o terceiro álbum de Sara Tavares “Balancê” tornando-se definitivamente como uma das cantoras e compositoras que mais importa ouvir no mundo (Eu Gosto Muito). Integra uma segunda geração de africanos que se vai afirmando no panorama musical. (http://www.youtube.com/watch?v=NldxmLljGz4)

Em “Balancê” transforma-se numa das mais distintas representantes da miscigenação musical, facto que me encanta profundamente e estreita o meu encontro com Sara Tavares… apraz-me a sua voz, apraz-me a sua transparência nas palavras…. Apraz-me a sua beleza que surge de uma forma dançante!

“Balancê” mergulha numa sonoridade muito própria que Sara Tavares foi construindo com a sua carreira. É um delicioso álbum onde se nota algumas influências musicais africanas, brasileiras e portuguesas.

Uma nota final só para referir que Sara não esquece as suas origens cabo-verdianas e transporta no olhar as imagens recolhidas do Mundo! Eu fico à espera do próximo trabalho sempre de braços abertos….

(http://www.youtube.com/watch?v=V6DXEurQwdI)

LUSA - Cancro colo do útero: França aprova financiamento da vacina para mulheres dos 14 aos 23 anos

2007-07-17T00:37:00.000+01:00

Temas: Saúde, Doenças, cancro

Lisboa, 11 de Jul - As autoridades francesas anunciaram hoje o financiamento da vacina contra o Papilomavírus Humano (HPV), que provoca o cancro do colo do útero, para mulheres entre os 14 e os 23 anos de idade. O financiamento foi decidido cerca de três meses depois do Alto Conselho para a Saúde Pública (CSHPF) francês ter recomendado a vacinação contra os quatro tipos do HPV, a fim de prevenir lesões cervicais cancerosas e pré-cancerosas, bem como de condilomas genitais. O CSHPF recomendou a vacinação universal das jovens de 14 anos e a possibilidade de vacinação das adolescentes e jovens dos 15 aos 23 anos antes de iniciarem a vida sexual ou no ano seguinte, reforçando ainda a necessidade da continuação dos programas de rastreio. Segundo Joseph Monsonégo, médico ginecologista do Instituto Alfred Fournier (Paris), "a decisão de financiar reflecte o elevado interesse público na prevenção, não só do cancro do colo do útero, mas também de outras doenças genitais".

Até ao momento, nove países europeus (Áustria, Alemanha, Itália, França, Noruega, Luxemburgo, Bélgica, Suíça e Reino Unido) recomendaram a vacinação universal de raparigas pré-adolescentes, muitas vezes associada a programas de repescagem para adolescentes e mulheres jovens. Na Alemanha, a vacinação contra o Papilomavírus Humano é comparticipada na totalidade, desde Dezembro de 2006, por fundos de seguros de saúde, que em conjunto cobrem mais de 70 por cento da população, enquanto na Suécia foi aprovada a comparticipação através de um esquema de benefícios que eram apenas aplicados a medicamentos. Em Itália, uma região já arrancou com o programa de vacinação financiado publicamente. Nos Estados Unidos, Canadá e Austrália foram decididas recomendações e financiamentos semelhantes aos europeus. A única vacina contra o Papilomavírus Humano dirigida aos quatro tipos de vírus tem o nome comercial Gardasil e está aprovada em 76 países, entre os quais Portugal. Em Abril, o Partido Socialista português rejeitou recomendar ao Governo a inclusão da vacina contra o cancro do colo do útero no Programa Nacional de Vacinação (PNV), proposta pelo partido Os Verdes, argumentando que "falta ainda muita informação científica". O cancro do colo do útero mata uma mulher a cada dois minutos - uma por dia em Portugal - e destrói a vida sexual, familiar e social das sobreviventes deste carcinoma. Portugal tem a mais alta incidência da Europa deste cancro, cuja principal causa é o vírus HPV, registando 900 novos casos por ano e mais de 300 casos mortais.

Até ao momento, nove países europeus (Áustria, Alemanha, Itália, França, Noruega, Luxemburgo, Bélgica, Suíça e Reino Unido) recomendaram a vacinação universal de raparigas pré-adolescentes, muitas vezes associada a programas de repescagem para adolescentes e mulheres jovens. Na Alemanha, a vacinação contra o Papilomavírus Humano é comparticipada na totalidade, desde Dezembro de 2006, por fundos de seguros de saúde, que em conjunto cobrem mais de 70 por cento da população, enquanto na Suécia foi aprovada a comparticipação através de um esquema de benefícios que eram apenas aplicados a medicamentos. Em Itália, uma região já arrancou com o programa de vacinação financiado publicamente. Nos Estados Unidos, Canadá e Austrália foram decididas recomendações e financiamentos semelhantes aos europeus. A única vacina contra o Papilomavírus Humano dirigida aos quatro tipos de vírus tem o nome comercial Gardasil e está aprovada em 76 países, entre os quais Portugal. Em Abril, o Partido Socialista português rejeitou recomendar ao Governo a inclusão da vacina contra o cancro do colo do útero no Programa Nacional de Vacinação (PNV), proposta pelo partido Os Verdes, argumentando que "falta ainda muita informação científica". O cancro do colo do útero mata uma mulher a cada dois minutos - uma por dia em Portugal - e detrói a vida sexual, familiar e social das sobreviventes deste carcinoma. Portugal tem a mais alta incidência da Europa deste cancro, cuja principal causa é o vírus HPV, registando 900 novos casos por ano e mais de 300 casos mortais. PL. Lusa

...MULHERES QUE LÊEM SÃO PERIGOSAS...

2007-07-11T22:40:00.000+01:00

um LIVRO que viaja desde a IDADE MÉDIA até ao presente . Relata o que se pensava sobre mulheres que liam ...

...da leitura resulta autoconfiança,da autoconfiança resulta a coragem de ter ideias próprias . Os homens não gostam necessariamente de mulheres que lêem.

«Não é ao nível do cérebro ,que os homens pretendem ser estimulados por uma mulher, mas noutro lugar bem diferente» escreveu Gottfried Benn numa carta.(...1864...)

A leitura questiona não só projectos de vida, como também as directivas de instâncias superiores, tais como Deus o marido ,o governo e a Igreja (...1936...)

A pergunta é quase inevitável : Marilyn Monroe , a sex simbol loura do sec xx leu o "Ulisses" tal como foi fotografada?

Mas podemos seguir os passos de todas estas mulheres...e ler ...

A leitura funciona como um remédio que nos devolve o poder intelectual e a força de vontade ,quando atravessamos uma fase de exaustão. Sob a protecção da leitura podemos curar-nos (Gwen John)

..só para quem ama a leitura...

TODOS DIFERENTES TODOS IGUAIS

2007-07-11T21:17:00.000+01:00

a Festa da Diversidade e da Igualdade de Oportunidades

é um espaço livre, aberto, onde a diversidade de culturas, identidades, modos de ser, estar, pensar e agir, são propícios ao convívio, ao conhecimento mútuo e à solidariedade.

realiza-se nos dias 13, 14 e 15 de Julho na Praça do Comércio

..a mais emblemática praça da capital vai ser ocupada por exposições,concertos,espectáculos, teatro, workshops e debates… e também experiências gastronómicas.

Trazer a esta Festa, no centro da capital, públicos com diferentes hábitos culturais e sociais, é o desafio lançado pela Festa da Diversidade, que pretende colocar na agenda cultural, social e política portuguesa um evento que, assumindo as diversidades, contribui para a igualdade.

A Festa da Diversidade e da Igualdade de Oportunidades é um espaço livre, aberto, onde a diversidade de culturas, identidades, modos de ser, estar, pensar e agir, são propícios ao convívio, ao conhecimento mútuo e à solidariedade.

Desafia-te a ti próprio e participa !

A propósito da inclusão da vacina que previne o cancro do colo do útero no Plano Nacional de Vacinação

2007-07-04T13:59:00.000+01:00

O Partido Ecologista “Os Verdes” apresentou no dia 18 Abril ao Parlamento um Projecto de Resolução que recomendava ao Governo a inclusão da vacina que previne o cancro do colo do útero no Plano Nacional de Vacinação, um assunto que certamente muito interessa aos portugueses e às mulheres em particular.

Porém, viu o projecto ser gorado por argumentos puramente economicistas. O Partido do Governo foi a única bancada a votar contra este projecto de resolução, justificando-se pela falta de informação científica, apesar de duas deputadas do referido partido, terem votado a favor. Numa altura em que todos nós temos consciência que o cancro do colo do útero afecta cerca de 500.000 mulheres por ano em todo o mundo.

A justificação sobre esta matéria do Partido do Governo leva a questionar se não haverá aqui uma certa discriminação das mulheres em função da sua condição económica, senão vejamos:

A organização Mundial de Saúde confere a eficácia desta vacina
A vacina já é comercializada nas farmácias portuguesas
O custo total da vacina é de 481,35 euros.
A comparticipação a 100 por cento custaria cerca de 29 milhões de euros por ano, no entanto a compra da vacina em grandes quantidades pelo Estado, para ser incluída no plano nacional de vacinação, sairia com toda a certeza mais barata ao Governo.

Se têm tantas dúvidas em relação à eficácia desta vacina, qual será a responsabilidade deste Governo ao permitir a sua integração no mercado, nas farmácias portuguesas?

Lembro que em Portugal são mais de 900 por ano os novos casos de cancro do colo do útero. Destes casos decorrem mais de 360 mortes de mulheres por ano – 1 mulher por dia morre em Portugal devido ao cancro do colo do útero. O número, proporcionalmente à população, mais elevado da União Europeia.

Este cancro é provocado fundamentalmente pela infecção por dois tipos de HPV (o papiloma vírus humano), o vírus responsável por cerca de 90%, ou mais, dos casos verificados desta neoplasia.

Estima-se que mais de 75% das mulheres contraiam este vírus durante algum período da sua vida sexual activa, em muitas das quais pode haver uma evolução para o cancro do colo do útero, se infectadas pelos tipos mais graves de HPV (entre os quais o 16 e o 18).

A citologia cervical é um exame determinante para o rastreio do cancro do colo do útero. Contudo, importa lembrar que este exame não é complementado com o rastreio regular do HPV. Ainda assim, ele é determinante para detectar atempadamente anomalias que podem degenerar em cancro e importa sensibilizar todas as mulheres e serviços de saúde para a necessidade de realizar periodicamente esse exame.

Portugal está muito longe desse objectivo e fundamentalmente não estão trabalhados dados nacionais sobre o rastreio do cancro do colo do útero.

Vergonhosamente o Plano Nacional de Saúde 2004-2010 não conseguiu identificar a taxa de rastreio entre a população alvo e apresenta um objectivo muito pouco ambicioso, o de garantir que, em 2010, apenas 60% das mulheres portuguesas, em idade de proceder a citologias regulares, o façam. É um objectivo muito curto para a dimensão do problema em Portugal.

A evolução científica permitiu, entretanto, descobrir uma vacina que provou ser altamente eficaz na prevenção da contracção do HPV e consequentemente na prevenção do cancro do colo do útero. A vacina está indicada para raparigas e jovens mulheres antes de estarem expostas ao vírus do papiloma humano, e, por isso, deve ser ministrada antes do início de uma vivência sexual activa.

A vacina que “Os Verdes” pretendiam ver incluída no Plano Nacional de Vacinação, constitui uma nova porta de esperança, um decisivo passo, para combater e diminuir drasticamente uma doença que afecta e mata muitas mulheres.

A vacina que “Os Verdes” pretendiam ver incluída no Plano Nacional de Vacinação, começou a ser vendida em Portugal no início deste ano (2007) e está acessível para quem a ela queira ter acesso, desde que reúna condições económicas.

A vacina que “Os Verdes” pretendiam ver incluída no Plano Nacional de Vacinação é ministrada em três doses, está no mercado a um preço demasiado elevado – cada dose custa ao utente 160,45€, o que perfaz um custo total de 481,35€. Um preço que muitas mulheres não têm condições económicas para a adquirir.

A vacina que “Os Verdes” pretendiam ver incluída no Plano Nacional de Vacinação não implica descurar numa sexualidade activa responsável e segura, designadamente a generalização do uso do preservativo; claro que esta vacina não implica descurar no rastreio do cancro do colo do útero. Ela constitui uma intervenção preventiva primária que se provou ser eficaz, constitui uma oportunidade para salvar vidas e consequentemente não pode ser desperdiçada.

Para o mim a integração da vacina que previne o cancro do colo do útero no Plano Nacional de Vacinação é uma não conformação com esta realidade discriminatória e uma não conformação com o desperdício de uma resposta que a ciência disponibilizou para prevenir o cancro do colo do útero.

É sob esta conjuntura que questiono:

É politicamente correcto dizer-se que os custos económicos são mais ponderosos do que a saúde das Mulheres em Portugal?

Se esta vacina não está suficientemente testada como é possível que ela já esteja à venda nas farmácias, acessível para quem a pode pagar?

Que responsabilidade é a do Infarmed que permite que se coloque à venda uma vacina que não está testada?

Que responsabilidade é a da União Europeia que em Setembro de 2006 autorizou a comercialização e a administração dessa vacina?

A saúde das mulheres portuguesas, a poupança de inúmeras vidas e a diminuição substancial do cancro do colo do útero em futuras gerações não é um objectivo bastante para o Estado assumir o seu dever de financiar um programa de vacinação com a vacina que previne o cancro do colo do útero?

O facto de o Estado adquirir em grande escala esta vacina, que tornará o produto muito mais barato (foi um dos argumentos encontrados nos países europeus que estão a desenvolver planos de vacinação para prevenir o cancro do colo do útero, como a Itália, a Alemanha, a Áustria, a Grécia e França) não levará a que os custos se assemelhem aos de uma eventual futura comparticipação deste medicamento?

A propósito da integração da vacina que previne o cancro do colo do útero no Plano Nacional de Vacinação, mais uma vez, os interesses económicos falaram mais alto, mais uma vez os interesses económicos estiveram à frente dos interesses das populações e das mulheres em particular.

A Propósito do Festival de África – 2007

2007-07-03T11:41:00.000+01:00

Assisti com muito gosto... foi muito aprazível o espectáculo de Mayra Andrade.

Do que escutei confesso que me deixei contagiar pelos sons da música cabo-verdiana apesar de sentir que não é uma música cabo-verdiana fechada em si… É uma música aberta ao Mundo. Percebi, senti outras influências, como a Brasileira e especialmente a de Carlos Martins! O que para mim é uma Riqueza.

Navega o primeiro trabalho da cantora trás as cores de Cuba, Senegal, Angola, Alemanha, França, Portugal, o cheiro de Cabo Verde e a marca das experiências de todos esses países onde viveu. O que a torna uma Cantora do Mundo.

Mayra Andrade com apenas 22 anos é uma das revelações da música africana – da música do MUNDO.

Organismos Genéticamente Modificados

2007-07-02T22:13:00.000+01:00

O Partido Ecologista “Os Verdes”, assumindo uma postura responsável e sensata, têm lidado com as questões sobre os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) como uma prioridade de intervenção política, uma vez que deparam com decisões e medidas que causam uma profunda preocupação, por estarem rodeadas de incertezas e consequentemente da possibilidade de gerarem enormes riscos no que concerne à saúde, à segurança alimentar, ao ambiente, à preservação da biodiversidade, à sustentabilidade da agricultura e à viabilidade económica das opções dos agricultores.

A Comissão Europeia instituiu uma moratória relativa aos OGM na sequência de sucessivos escândalos alimentares ocorridos e em face de um vazio legislativo no que diz respeito à presença de OGM na alimentação, na agricultura e no ambiente.

A moratória em referência, não só servia os interesses dos agricultores convencionais e biológicos da União Europeia, como também servia os consumidores dos diferentes países da União.

Considerando que a União Europeia tem vindo a pautar-se por modelos onde os valores economicistas se sobrepõem a tudo o resto, a Comissão levantou a moratória, cedendo aos interesses dos EUA e das multinacionais, tendo entretanto dado alguns passos legislativos, por forte pressão da opinião pública e de diversos movimentos, mas não tendo, porém, salvaguardado devidamente os direitos dos agricultores e dos consumidores.

Estava assim lançado o primeiro tentáculo economicista.

E mais uma vez, “outros interesses” falaram mais alto. Como por exemplo:

• Em relação à rotulagem importa contestar que se do ponto de vista científico e laboratorial é possível detectar a presença de OGM num determinado produto até 0,1%, por que é que o regulamento europeu permite um grau de contaminação acidental de 0,9% sem que tenha que ser rotulado?

• Por que é que os produtos alimentares consumidos em cantinas e restaurantes não vão ter qualquer informação sobre a presença de transgénicos?

• Por que é que subprodutos como o leite, a carne ou os ovos, provenientes de animais alimentados com rações transgénicas, estão isentos de conter essa informação ao consumidor?

Por outro lado é pertinente referir que a Comissão Europeia omitiu também que os mecanismos de rastreabilidade não são fiáveis, e isso já foi mais que demonstrado, por exemplo quando a Syngenta vendeu, durante 4 anos, milho BT10 (não autorizado) aos EUA, como se de milho BT11 se tratasse, até que um produtor de sementes deu por isso e comunicou à empresa. Durante esse tempo os EUA produziram milho BT10 e venderam uma parte dele à União Europeia, que o recebeu sem detectar nada. Ou seja, a própria multinacional não consegue controlar o que vende e os Estados não têm mecanismos de controlo eficazes para detectar os diferentes tipos de transgénicos. Entretanto, em Abril do ano transacto (2006)a Comissão Europeia confirmou que esta comercialização acidental (como lhe chamou o Comissário do Ambiente) de milho BT 10 poderia ter efeitos negativos para a saúde humana e animal ou sobre o ambiente.

Pergunto eu: Alguém em Portugal foi informado sobre isto? Este escândalo passou à margem, foi bem silenciado!

Outros exemplos poderiam ser dados, como aquele que foi denunciado em Portugal pela “Plataforma Transgénicos Fora do Prato”, que deu conta que o milho MON 810 da multinacional Monsanto, justamente o primeiro milho autorizado pela Comissão Europeia quando levantou a moratória, foi comercializado nos EUA, desde 1996, com base em dados experimentais incompletos, errados e, eles próprios, manipulados, tendo a Administração norte americana omitido a possibilidade deste milho transgénico poder causar alergias alimentares.

Pergunto eu: Alguém em Portugal foi informado sobre isto?

Cabe ainda destacar que a Comissão Europeia, quando levantou a moratória, deixou outro conjunto de questões por resolver, entre as quais o problema da coexistência entre culturas transgénicas e as culturas convencionais e biológicas bem assim a garantia de não contaminação entre culturas.

Pergunto eu: Alguém em Portugal foi informado sobre isto?

Não deixa de ser curioso verificar que não foi por acaso que a Comissão Europeia deixou esta questão por resolver: é porque sabe que é uma questão irresolúvel! E é irresolúvel porque a agricultura que nos alimenta não é feita em laboratórios, mas sim na terra – e o vento, bem como os insectos são factores de disseminação de poléns, contaminando com profunda facilidade campos de agricultura convencional e biológica, que deixariam, desta forma, de estar livres de transgénicos.

Assim, a Comissão Europeia optou por decidir que cada Estado Membro encontre as suas próprias regras de coexistência.

Para variar Portugal, como o aluno bem comportado que gosta de ser em matéria europeia, mesmo que as decisões se virem contra os portugueses, pouco ou nada fez para alterar esta política europeia dos transgénicos.

O que é mais revoltante é que não usou, até agora, os mecanismos que tem ao seu dispor para aplicar o princípio da precaução. Quero com isto dizer que, não havendo regras de coexistência definidas, o mínimo de bom senso indicaria que era preciso ter adoptado de imediato uma moratória para não se cair no risco de haver culturas transgénicas completamente desregradas no que concerne a mecanismos de prevenção de contaminação.

Na minha perspectiva o Governo preparou um diploma, segundo aquilo que foi anunciado, que não garante nem de perto nem de longe segurança relativamente à não contaminação de culturas. Vejamos porquê:

1. Em primeiro lugar o diploma não teve a participação dos interessados. A própria Comissão Europeia na recomendação C (2003) 2624, estabelece que “a definição (…) de estratégias e de boa prática em matéria de coexistência deve ser feita (…) com a participação dos agricultores e de outros intervenientes (…)”. O diploma do Governo foi feito sem discussão, sem um debate nacional sobre a matéria, arredando assim os interessados da definição dessas regras.

2. Em segundo lugar, que estudos terão suportado o diploma do Governo que permitam garantir que as regras nele introduzidas são adequadas para evitar contaminações entre culturas? Depois do levantamento da moratória europeia o Comité Económico e Social Europeu emitiu um parecer, em Novembro de 2004, onde expressamente se referia que “antes de se regulamentar a coexistência, é necessário conhecimento científico aprofundado que possibilite avaliar a disseminação e polinização cruzada no espaço e no tempo de OGM”.

3. E porque é que o Governo isenta do cumprimento de regras os agricultores associados, fomentando assim os vastos campos de transgénicos?

4. E porque é que o Governo deixou para futura regulamentação as zonas livres de transgénicos?

5. E porque é que deixa para regulamentar o fundo de compensação para indemnizar os agricultores convencionais e biológicos de eventuais danos causados? Quem é que cobrirá os riscos de contaminação, se as seguradoras não fazem seguros de colheita para cobrir esse risco?

Na minha perspectiva o que se está a fazer é a dar passos rumo ao escuro, sem olhar às consequências que daí podem advir e aos enormes riscos que estão associados a esta opção.

O mais correcto seria instituir em Portugal uma moratória, a suspensão de culturas OGM com fins comerciais, até que um conjunto de pressupostos esteja garantido, entre eles os pressupostos fundamentais que devem estar preenchidos antes de permitirmos culturas OGM em Portugal:

1. A realização de um estudo sobre a estrutura fundiária portuguesa

2. A realização de um estudo que afira dos impactos económicos da libertação de OGM no ambiente

3. A realização de um estudo que avalie os riscos ambientais e para a saúde, decorrente da libertação de OGM em meio livre, a médio e longo prazos

4. A determinação do tipo e do âmbito da formação que todos os agricultores devem ter para que possam optar entre a prática de culturas transgénicas, convencionais ou biológicas

5. O levantamento e a criação de zonas livres de OGM com o envolvimento directo das autarquias locais. Estas zonas livres têm obviamente que ser criadas antes de qualquer autorização de cultivo de OGM

6. Um amplo debate público nacional, com a realização de pelo menos 5 sessões descentralizadas pelo país, sobre as conclusões dos referidos estudos.

É Urgente Agir Responsavelmente e ter o bom senso e a responsabilidade política de impor e adoptar uma moratória em relação às culturas transgénicas, é caminharmos com segurança, é não dar passos que nos poderão sair caros do ponto de vista ambiental, social e económico no futuro; que ponhamos a defesa das pessoas e do ambiente à frente dos interesses económicos das multinacionais.

Multiculturalidade

2007-06-30T10:10:00.000+01:00

Na Quinta e Sexta-Feira fui ao Festival de África na Torre de Belém em Lisboa. Iniciativa integrada nas festas de Lisboa e que acontece todos os anos.

Gostei muito do que vi e ouvi! O espectáculo da Mayra Andrade foi muito bom e confesso gostei de ver os caboverdianos residentes em Portugal a apoiarem a sua GENTE fora de portas! Senti união e vi um espaço público transformado numa casa de AFECTOS! Senti que de facto a multiculturalidade é uma riqueza nunca um estorvo.